Política de Direitos de Autor e DMCA

Última atualização: 21 de setembro de 2025

A Ximena Montesanta respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os utilizadores da nossa plataforma façam o mesmo. Esta política descreve os nossos procedimentos para responder a notificações de alegada violação de direitos de autor.

Notificação de Violação de Direitos de Autor

Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi copiado de forma que constitui uma violação desses direitos, pode enviar uma notificação que deve incluir as seguintes informações:

• Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado
• Identificação do material que alega estar a violar os direitos de autor e informação suficiente para localizarmos esse material na plataforma
• Informação de contacto adequada, incluindo endereço postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico
• Uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos de autor
• Uma declaração de que a informação fornecida na notificação é precisa e que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor
• Assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor

Envio de Notificações

As notificações de alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas para:

Ximena Montesanta
Largo Souto 78
4460-830 Custóias
Portugal

Telefone: +351291653340
Correio eletrónico: contact@driftmantle.com

Contra-Notificação

Se acredita que o material removido ou desativado não viola direitos de autor, ou que possui autorização do titular dos direitos de autor para publicar e usar o material, pode enviar uma contra-notificação que deve incluir:

• Identificação do material que foi removido ou desativado e a localização onde o material aparecia antes de ser removido
• Uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa-fé que o material foi removido ou desativado como resultado de erro ou identificação incorreta
• O seu nome, endereço postal, número de telefone e endereço de correio eletrónico
• Uma declaração de que consente à jurisdição do tribunal apropriado e que aceita notificações da pessoa que forneceu a notificação original
• A sua assinatura física ou eletrónica

Procedimento de Remoção

Ao recebermos uma notificação válida de violação de direitos de autor:

1. Removeremos ou desativaremos o acesso ao material alegadamente infrator
2. Notificaremos o utilizador que publicou o material sobre a remoção
3. Informaremos o utilizador sobre o procedimento de contra-notificação
4. Tomaremos medidas apropriadas contra utilizadores reincidentes, incluindo a possível suspensão ou encerramento de contas

Procedimento de Reposição

Se recebermos uma contra-notificação válida, encaminharemos uma cópia à pessoa que apresentou a notificação original. Se essa pessoa não intentar uma ação judicial no prazo de 10 dias úteis, poderemos repor o material removido.

Utilizadores Reincidentes

A nossa política estabelece o encerramento de contas de utilizadores que sejam considerados reincidentes na violação de direitos de autor. Um reincidente é um utilizador que foi notificado de atividades infratoras em mais de uma ocasião.

Limitações

Esta política não constitui aconselhamento jurídico. As leis de direitos de autor variam entre jurisdições. Recomendamos que consulte um advogado se tiver dúvidas sobre os seus direitos ou obrigações ao abrigo das leis de direitos de autor aplicáveis.

Declarações Falsas

Ao enviar uma notificação ou contra-notificação, declara sob pena de perjúrio que a informação fornecida é verdadeira e precisa. Declarações falsas ou enganosas podem resultar em responsabilidade civil ou criminal.

Modificações

Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação da política revista na plataforma. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação da política revista.

Contacto

Para questões sobre esta política ou sobre direitos de autor na plataforma, contacte:

Correio eletrónico: contact@driftmantle.com
Telefone: +351291653340
WhatsApp: https://wa.me/351291653340