Termos de Utilização

Última atualização: 2 de fevereiro de 2026

Bem-vindo à Ximena Montesanta. Ao aceder e utilizar este website e os serviços educacionais fornecidos através da plataforma driftmantle, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, solicitamos que não utilize os nossos serviços.

Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, aceder ao conteúdo educacional ou participar em qualquer atividade na plataforma, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Utilização, bem como a nossa Política de Privacidade. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores registados e outras pessoas que acedam aos serviços.

Descrição dos Serviços

A Ximena Montesanta oferece uma plataforma educacional online focada em orçamentação a longo prazo. Os nossos serviços incluem:

• Acesso a cursos estruturados e materiais de aprendizagem
• Conteúdo interativo e recursos educacionais
• Ferramentas de progresso e acompanhamento de aprendizagem
• Comunicação com instrutores e suporte técnico

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspeto dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Elegibilidade e Registo de Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta. Ao registar-se, o utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas
• Manter a confidencialidade das credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta

Os utilizadores devem ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Menores de idade só podem utilizar os serviços com supervisão e consentimento de um responsável legal.

Licença de Utilização

Concedemos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para aceder e utilizar a plataforma e o conteúdo educacional exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui o direito de:

• Reproduzir, duplicar ou copiar materiais para fins comerciais
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas do conteúdo
• Distribuir, transmitir ou disponibilizar o conteúdo a terceiros
• Fazer engenharia reversa ou descompilar qualquer tecnologia utilizada
• Remover avisos de direitos de autor ou outras notações proprietárias

Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, vídeos, áudio e software, são propriedade da Ximena Montesanta ou dos seus licenciadores. O conteúdo está protegido por leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Qualquer utilização não autorizada do conteúdo pode violar leis de direitos de autor, marcas registadas e outras legislações aplicáveis, podendo resultar em sanções civis e criminais.

Conteúdo Gerado pelo Utilizador

Algumas áreas da plataforma podem permitir que os utilizadores publiquem, enviem ou partilhem conteúdo. Ao fazê-lo, o utilizador declara e garante que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo submetido
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não é difamatório, obsceno ou ilegal

Ao submeter conteúdo, o utilizador concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo em relação aos serviços oferecidos.

Conduta do Utilizador

O utilizador compromete-se a não:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados
• Assediar, intimidar ou prejudicar outros utilizadores
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes
• Interferir com o funcionamento adequado da plataforma
• Recolher informações de outros utilizadores sem consentimento
• Personificar outra pessoa ou entidade
• Publicar conteúdo falso, enganoso ou fraudulento

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que viole estes termos, incluindo a suspensão ou encerramento de contas.

Pagamentos e Reembolsos

Alguns serviços podem estar sujeitos a pagamento. Os preços apresentados na plataforma estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O utilizador concorda em pagar todas as taxas aplicáveis aos serviços adquiridos.

As políticas de reembolso, quando aplicáveis, serão claramente comunicadas no momento da compra. Salvo indicação em contrário, todos os pagamentos são finais e não reembolsáveis.

Cancelamento e Suspensão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do utilizador aos serviços, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Utilização. O utilizador pode cancelar a sua conta a qualquer momento através das definições da conta ou contactando o nosso suporte.

Após o encerramento da conta, o direito de utilizar os serviços cessará imediatamente. As disposições destes termos que, pela sua natureza, devam sobreviver ao encerramento, permanecerão em vigor.

Isenções de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos tal como estão e conforme disponíveis, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• Os serviços funcionarão sem interrupções ou erros
• Os defeitos serão corrigidos
• A plataforma está livre de vírus ou componentes prejudiciais
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis

O conteúdo educacional é fornecido apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento financeiro, legal ou profissional. O utilizador deve consultar profissionais qualificados antes de tomar decisões baseadas no conteúdo.

Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a Ximena Montesanta não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

• Utilização ou incapacidade de utilizar os serviços
• Acesso não autorizado ou alteração de transmissões ou dados
• Declarações ou conduta de terceiros na plataforma
• Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis

Esta limitação aplica-se independentemente da teoria legal em que a reclamação se baseia.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Ximena Montesanta, os seus diretores, funcionários e agentes de todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de:

• Violação destes Termos de Utilização
• Violação de direitos de terceiros
• Utilização indevida dos serviços
• Conteúdo submetido pelo utilizador

Ligações para Websites de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para websites ou serviços de terceiros que não são detidos ou controlados pela Ximena Montesanta. Não temos controlo sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites ou serviços de terceiros.

O utilizador reconhece e aceita que não seremos responsáveis por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização de websites ou serviços de terceiros.

Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Utilização a qualquer momento. As alterações substanciais serão notificadas através da plataforma ou por correio eletrónico. A utilização continuada dos serviços após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos novos termos.

É responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes termos. Se não concordar com as modificações, deve deixar de utilizar os serviços.

Legislação Aplicável

Estes Termos de Utilização serão regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis, sem considerar disposições sobre conflitos de leis. A incapacidade de fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Estes Termos de Utilização constituem o acordo integral entre o utilizador e a Ximena Montesanta relativamente aos serviços, substituindo todos os acordos anteriores.

Contacto

Para questões sobre estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

Ximena Montesanta
Largo Souto 78
4460-830 Custóias, Portugal
Telefone: +351291653340
Email: contact@driftmantle.com